Lei Antimanicomial

A lei antimanicomial foi criada pelo deputado Paulo Delgado, no final dos anos 80, e  culminou no processo da reforma psiquiátrica em 2001.  A diretriz da reforma foi a reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferindo o foco do tratamento, que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e aberta.

“Um dos grandes problemas na lei é o forte viés ideológico, que traz, por exemplo, o constrangimento ao internamento involuntário e também o veto ao procedimento de eletroconvulsoterapia nas redes públicas, sob a crença antiga de ser um procedimento de ‘tortura’.”, explica Dr. Victor Pablo.

Saiba mais sobre a Lei Antimanicomial e a Luta Antimanicomial.

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