Dr. Victor Pablo, psiquiatra da Holiste falou para o programa CBN Bate-Papo sobre o forte viés ideológico que permeia as discussões em torno Lei Antimanicomial.
A lei antimanicomial foi criada pelo deputado Paulo Delgado, no final dos anos 80, e culminou no processo da reforma psiquiátrica em 2001. A diretriz da reforma foi a reformulação do modelo de Atenção à Saúde Mental, transferindo o foco do tratamento, que se concentrava na instituição hospitalar, para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e aberta.
“Um dos grandes problemas na lei é o forte viés ideológico, que traz, por exemplo, o constrangimento ao internamento involuntário e também o veto ao procedimento de eletroconvulsoterapia nas redes públicas, sob a crença antiga de ser um procedimento de ‘tortura’.”, explica Dr. Victor Pablo.
Estima-se que 20% da população mundial pode estar sujeita a algum transtorno mental durante a vida, mas apenas 3 a 6% seriam casos mais graves, sujeitos a internamento; contudo estes pacientes podem levar uma vida funcional se tratados corretamente. Mesmo em condições ideais de seguimento um terço destes (1 a 2%) podem torna-se pacientes crônicos com ruptura dos vínculos sociais e ocupacionais, os quais demandam um cuidado mais intensivo como acontece na internação.
MANICÔMIO X HOSPITAL PSIQUIÁTRICO
“Por uma sociedade sem manicômios” é o lema adotado pelos defensores da Luta Antimonicomial. Dr. Victor esclarece que, apesar de serem sinônimos, manicômio traz um sentido pejorativo para Hospital Psiquiátrico, sendo associado ao acumulo de pacientes, ficando muito próximos da imagem dos campos de concentração. O psiquiatra cita 03 exemplos de Hospitais públicos emblemáticos que foram merecidamente fechados devido as péssimas condições que ofereciam aos pacientes confinados: A Colônia Juliano Moreira (RJ), Hospital Psiquiátrico do Juqueri (SP) e Hospital Colônia de Barbacena (MG).
“Desde a idade média a forma de lidar com o paciente psiquiátrico era o confinamento por tempo indefinido. Isso acabava por romper os laços sociais dele e incrementava ainda mais o avanço da doença. Porém, a realidade atual é diferente. O internamento psiquiátrico ainda se faz necessário em diversos casos, mas a atual técnica de psiquiatria permite que o internamento dure de 15 dias a 60 dias”, acrescenta o psiquiatra.
O INTERNAMENTO PSIQUIÁTRICO
A internação psiquiátrica é recomendada em situações onde o paciente tem a sua capacidade de ajuizamento prejudicada, como por exemplo nos quadros psicóticos, nos transtornos de humor graves e nas dependências químicas, a internação representa muitas vezes a única alternativa para proteger o paciente de desfeixos graves como agressão e suicídio.
O internamento pode ser voluntário, involuntário ou compulsório. A internação voluntária ocorre por livre e espontânea vontade do doente. Quando o paciente não aceita a doença ou perde a capacidade de discernimento, a internação pode ser solicitada por um familiar ou responsável legal do mesmo (internação involuntária). Na ausência destes, um preposto do Estado (geralmente um juiz) poderá solicitar a internação do paciente (internação compulsória).
DUAS REALIDADES
Por conta do viés ideológico, a lei antimanicomial acabou criando duas psiquiatrias: uma pública e outra privada. A privada é a mais eficaz, pois o paciente tem acesso ao tratamento sem intermediários, sem a burocracia do Estado, sem ninguém para tutelar a relação entre médico e paciente.
“Quando o paciente em surto é levado para atendimento no sistema público, esse atendimento é meio encenado: ele é levado para uma emergência, sedado e liberado 24h, 48h depois, por conta do número de leitos restrito na rede pública”, critica Dr. Victor.
No período de 2003 a 2007 foram fechados, em Salvador, mais de 1200 leitos psiquiátricos da rede pública, sem que fossem criadas alternativas em hospitais gerais ou CAPS III. A maior parte dos leitos de internação da Bahia continua restrita a centros psiquiátricos e não a hospitais gerais, contrariando um dos objetivos da Reforma Psiquiátrica.
QUANTO MAIS CEDO MELHOR
“É preciso desmistificar vários pontos na saúde mental. O psiquiatra não lida apenas com pacientes graves, Pacientes atendidos no ambulatório conseguem estabilidade em mais de 2/3 dos casos. Mas, por falta de informação, muitas vezes os familiares demoram em buscar ajuda especializada, o que prejudica o tratamento de pacientes que dependem da decisão do seu familiar”, aponta Victor, que considera a desinformação o maior obstáculo para a ampliação do acesso ao tratamento psiquiátrico.
“A própria família fica constrangida em intervir sobre um individuo que está paranoide. Às vezes leva meses nessa situação, até que o paciente faça uma besteira que justifique a nossa intervenção. O ideal é que antes disso já tenha uma intervenção. Esse hiato de meses determina um prognostico pior para o paciente”, finaliza o especialista.
CONFIRA A ENTREVISTA DE DR. VICTOR PABLO NO CBN BATE-PAPO
