Estudo publicado em boletim da OMS considera aumento de impostos sobre cigarro a medida mais eficaz.
GENEBRA – O aumento dos impostos para encarecer o preço final do cigarro é a estratégia mais eficiente para a redução no número de mortes prematuras por causa do tabagismo, conclui um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Boletim da Organização Mundial de Saúde. Os autores do trabalho estimam que 7,5 milhões de mortes por causa do cigarro foram evitadas entre os 41 países que tiveram as políticas antitabaco analisadas. Quase a metade — 3,5 milhões — de vidas poupadas se dará exclusivamente por causa da taxação equivalente a 75% do preço do fumo.
Foram estudas seis políticas governamentais antifumo que fazem parte da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da organização: proibições à propaganda e patrocínios bancados pela indústria do tabaco; aumento de impostos sobre o produto; informação pública sobre os perigos do cigarro; políticas de prevenção e proteção de ambientes à fumaça e ajuda para largar o vício.
O Brasil ratificou a convenção em 2005. O país foi citado no estudo como integrante do grupo de países que adotou medidas antitabaco, mas não fez parte do levantamento publicado nesta segunda-feira. O Brasil já tem lei contra o fumo em ambientes fechados, restrições à propaganda e as advertências impressas no verso dos maços de cigarro. A sobretaxa do produto também está em vigor. Desde o ano passado, governo federal estabeleceu que nenhum maço de cigarro pode ser vendido por menos de R$ 3 no país, com acréscimo de R$0,50 por ano até chegar ao valor de R$4,50 em 2015. De acordo com o Observatório Nacional da Política de Controle ao Tabaco, a carga tributária do cigarro no Brasil chega a 81% do preço final.
– O uso do tabaco é maior causa de morte no mundo entre as que se pode prevenir, com 6 milhões de mortes por ano por causa do hábito de fumar. Este número está estimado para chegar a 8 milhões anuais até 2030, se a tendência atual se mantiver – calcula Douglas Bettcher, diretor do Departamento de Doenças não Transmissíveis da OMS, em declaração divulgada pela entidade multilateral. – Se aplicadas as medidas certas, a epidemia do tabaco pode ser inteiramente impedida.
Vera da Costa e Silva, coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, diz que, sobre o Brasil, estudos mais antigos também concluem que o aumento de impostos sobre o cigarro também é a medida antifumo mais eficaz. Ela pondera, no entanto, que ainda há espaço para crescer a carga de tributos sobre cigarros no país:
– O cigarro aqui ainda é muito barato porque a produção é local e de baixo custo. Há países onde o preço mínimo do maço chega a 10 dólares. A política de taxação se mostra eficaz sobretudo para a população de renda mais baixa e os mais jovens.
Dos 41 países estudados – que, somados, tem cerca de 1 bilhão de habitantes -, 33 colocaram em prática pelo menos uma das seis medidas listadas pelo boletim da OMS. Depois dos impostos, as leis que estabelecem ambientes livres do fumo estão em segundo lugar, com menos 2,5 milhões de mortes em três anos. Em seguida são listadas a informação pública sobre os danos do cigarro (700 mil), o acesso ao tratamento contra o vício (380 mil) e as proibições à propaganda (menos 306 mil mortes).
FONTE – O Globo
