Especialistas destacam que ação era esperada, pois a transexualidade já não era considerada patologia mental pelo Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais. O que precisa ser abordado é o sofrimento que pode ser causado pela disforia de gênero.
“O sofrimento de uma pessoa por não se identificar com seu gênero de nascimento, incluindo aquele proveniente do preconceito e da falta de aceitação social, muitas vezes gera transtornos mentais que precisam ser tratados – a exemplo da depressão e ansiedade. A transexualidade em si não é uma doença e a decisão de retirá-la da lista de patologias mentais confere dignidade e auxilia a reduzir o sofrimento dos pacientes.”
A fala da médica psiquiatra da Holiste, Livia Castelo Branco, traduz os benefícios que a decisão da Organização Mundial da Saúde anunciada recentemente traz para todos os transexuais.
Com a retirada da transexualidade da lista de doenças mentais, esta passa a integrar a categoria de condições relacionadas à saúde sexual. Segundo a OMS, essa medida assegura o direito a assistência médica, necessária para que os transexuais possam ter acesso a serviços como acompanhamento psicológico, tratamento hormonal e cirurgia.
“O objetivo é tratar como uma questão de saúde sexual e não mental. Se você trata como saúde sexual você dá mais acesso para as pessoas ao tratamento e diminui o estigma de sofrimento metal”, opina a especialista.
Dra. Livia explica que a disforia de gênero se refere ao sentimento de profundo desconforto com o gênero atribuído ao nascimento e suas características. Ainda de acordo com ela, “apesar de nem todos os indivíduos terem o sofrimento como resultado desta incongruência, muitos sofrem quando não têm acesso a adequações físicas por meio de hormônios ou cirurgia”.
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Tratamento
Conforme explica a psiquiatra da Holiste, Paula Dione, os casos de transtornos de disforia de gênero demandam abordagem multidisciplinar, pois o paciente necessitará ser orientado por profissionais de várias áreas. “O papel do psiquiatra será, entre outras coisas, diagnosticar, tratar e/ou excluir a existência de patologias associadas ao evento”, afirma.
Nestes casos, Dra. Livia recomenda que sejam realizadas intervenções precoces, com um acompanhamento psicológico e psiquiátrico. “O objetivo é ajustar o paciente mais cedo possível a uma vida mais compatível e satisfatória, evitando dificuldades de adaptação física e psíquica e outras complicações na vida adulta. Os tratamentos biológicos (hormônios e cirurgia em alguns casos) visam adequar o físico do indivíduo à identidade de gênero psíquica”, explica.
A psiquiatra completa que tanto o tratamento hormonal quanto o cirúrgico possuem regras próprias para serem efetuados. No Brasil, pela portaria do Sistema Único de Saúde (SUS), a hormonioterapia pode ser feita a partir dos 18 anos. Já para a realização de cirurgia, a idade mínima é de 21, com dois anos de acompanhamento multiprofissional.
Despatologizando o Sexo
O anúncio, realizado pela OMS, ocorreu na divulgação da 11ª Classificação Internacional de Doenças (CID). A Transexualidade – ou “incongruência de gênero, como é chamada no manual – foi retirada da categoria de “distúrbios mentais” e reclassificada em uma nova categoria, denominada “saúde sexual”.
“Ao classificar como “condição relativa à saúde sexual”, a organização busca incentivar a oferta de políticas públicas de saúde para esta população e contribuir para diminuir as justificativas de quem se propunha a curá-la ou a tratá-la, desconsiderando a diversidade inerente à sexualidade humana”, aponta a Dra. Paula Dione.
A homossexualidade só deixou de ser considerada uma doença pela OMS na década de 1990, quando foi retirada CID. Apesar de quase 30 anos desde então, os desafios para essa população em relação a saúde ainda são enormes. Estudos apontam que a incidência de depressão e ansiedade entre homosexuais é três vezes maior do que na população em geral. Além disso, eles apresentam taxas de automutilação e de suicídio aumentadas. Tabagismo, abuso de álcool e de esteroides anabolizantes, bem como transtornos alimentares também são pontos a serem observados quando se fala em saúde LGBT.
“A ordem é “despatologizar” o sexo. Comportamentos sexuais que são inteiramente privados ou consensuais e que não resultem em danos às outras pessoas não devem ser considerados uma condição de saúde. Não há razão para isso”, afirmou Geoffrey Reed, diretor de saúde mental da OMS.